POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Os dados serão conservados durante o período de gestão da candidatura e, caso aprovado o apoio, pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas. Findo este prazo, serão eliminados ou anonimizados.
Não partilhamos dados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais/fiscais. Não realizamos transferências internacionais de dados.
A APVL implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, é importante notar que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, e, portanto, não podemos garantir a segurança total e absoluta dos dados.
Os titulares podem solicitar: • Acesso, retificação ou atualização dos seus dados; • Eliminação ou limitação do tratamento; • Oposição ao tratamento; • Portabilidade dos dados, quando aplicável; • Retirar consentimento, quando aplicável, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. O exercício destes direitos pode ser feito por email: apoios@vialusitana.org. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
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Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
Setembro 2025